Pós-Graduação
Pós-Graduação em Direito Público
Direito
Carga Horária
360 h
Tempo de conclusão
A partir de 6 meses
Sobre a Pós-graduação
A Pós-Graduação em Direito Público oferece uma formação completa e aprofundada para profissionais que desejam atuar com excelência em áreas como Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. O curso capacita os alunos a compreenderem e aplicarem os principais conceitos do Direito Público, alinhados às demandas do mercado e às exigências acadêmicas.
Com uma grade curricular abrangente, o programa aborda desde os direitos fundamentais e organização do Estado até temas avançados como controle de constitucionalidade, administração pública e tributação. Além disso, os participantes terão acesso a estudos de caso e metodologias práticas que auxiliam na aplicação teórica no cotidiano profissional.
Guiado por professores renomados e atualizado conforme as diretrizes jurídicas, este curso é ideal para advogados, juízes, procuradores e agentes públicos que buscam aprimorar suas competências e se destacar no campo jurídico.
Para ingressar na pós-graduação, é necessário possuir diploma de curso superior em Direito.
1. Direitos e garantias fundamentais
Constitucionalismo, estado de direito, declarações de direitos, justiça e moral, e o papel do estado na promoção dos direitos fundamentais.
2. Organização do estado
Federalismo brasileiro, repartição de competências, funções do estado, funções essenciais à justiça.
3. Controle de constitucionalidade
Constituição e reforma constitucional, inconstitucionalidade, sistemas de controle, panorama jurisprudencial.
4. Controle do poder estatal
Remédios constitucionais, improbidade administrativa, controle judicial e legislativo da administração pública, tribunais de contas.
5. Princípios constitucionais da administração pública
Bases do direito administrativo, princípios constitucionais, regime jurídico administrativo.
6. Metodologia científica
Definição de metodologia e pesquisa científica; características de inovação na pesquisa; responsabilidade dos autores por plágio; aspectos básicos relativos ao comportamento do aluno-pesquisador. Definição dos enfoques quantitativo e qualitativo da pesquisa científica; características essenciais de cada enfoque e semelhanças e diferenças entre os mesmos. Apresentação das etapas do processo de pesquisa científica: formulação do problema, desenvolvimento teórico, alcance da pesquisa, formulação de hipóteses, seleção da amostra e coleta de dados. Fundamentos para apresentação de um trabalho acadêmico de qualidade; normatização de trabalhos conforme a ABNT. Importância da divulgação da pesquisa científica; etapas para elaboração e publicação de um trabalho científico; funcionamento do processo de submissão e revisão.
Pós-Graduação em Direito Público
100% online
Estude onde e quando quiser
TCC opcional*
Livro Digital em PDF
Videoaulas*
Acesso a Biblioteca Virtual
Núcleo de Apoio Intensivo ao Aluno - NAIA
Conclusão mínima de 6 meses
Portaria do Curso no MEC